Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Le Bot, Olivier |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
de réir: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
de réir: Fernandez, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fernandez, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
de réir: Reis, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Reis, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
de réir: Zenkner, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zenkner, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
de réir: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)