Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Le Bot, Olivier |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
-н: Demarchi, Clovis
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
-н: Barbosa, Maria Elisa Braz
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
-н: Mayerle, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
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Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
-н: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
-н: Fernandez, Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
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Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
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As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
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Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
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Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020) -
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