Diversos enfoques do princípio da igualdade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Eitemau Tebyg
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
gan: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
gan: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2012)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel do teletrabalho na transição justa
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
gan: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Cyhoeddwyd: (2020)