Diversos enfoques do princípio da igualdade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Evolução do Direito Ambiental
nork: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Argitaratua: (2011)
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A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
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O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
nork: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
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Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
nork: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Argitaratua: (2012)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
nork: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
nork: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Argitaratua: (2002)
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O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2002)
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)