Diversos enfoques do princípio da igualdade
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Samankaltaisia teoksia
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Tekijä: Garbin, Rosana Broglio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Garbin, Rosana Broglio
Julkaistu: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Tekijä: Freitas, Riva Sobrado de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Freitas, Riva Sobrado de
Julkaistu: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
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Evolução do Direito Ambiental
Tekijä: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Julkaistu: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Nogueira, Alexandre de Castro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Nogueira, Alexandre de Castro
Julkaistu: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2023)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Tekijä: Tourinho, Rita
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tourinho, Rita
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
Julkaistu: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Tekijä: Lança, Hugo Cunha
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lança, Hugo Cunha
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O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Tekijä: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Julkaistu: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Tekijä: Fonseca, Rui Pedro
Julkaistu: (2015)
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Tekijä: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Julkaistu: (2012)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Tekijä: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Julkaistu: (2002)
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Julkaistu: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2002)
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Julkaistu: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)