Diversos enfoques do princípio da igualdade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
de réir: Dias, Jorge de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Jorge de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
de réir: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
de réir: Nogueira, Alexandre de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
de réir: Tourinho, Rita
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tourinho, Rita
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
de réir: Castro, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
de réir: Lança, Hugo Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
de réir: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
de réir: Estorninho, Maria João
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
de réir: Fonseca, Rui Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
de réir: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
de réir: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
de réir: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)