Diversos enfoques do princípio da igualdade
Zapisane w:
| 1. autor: | Garbin, Rosana Broglio |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Dostęp online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne zapisy
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Wydane: (2023)
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Wydane: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2022)
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Wydane: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Wydane: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Wydane: (2021)
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Wydane: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2010)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Wydane: (2013)
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Wydane: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Wydane: (2022)
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Wydane: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Wydane: (2004)
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Wydane: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
od: Fornasier, Mateus de Oliveira
Wydane: (2015)
od: Fornasier, Mateus de Oliveira
Wydane: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Wydane: (2013)
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Wydane: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2023)
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
od: Castro, Raquel Araújo
Wydane: (2003)
od: Castro, Raquel Araújo
Wydane: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
od: Lança, Hugo Cunha
Wydane: (2023)
od: Lança, Hugo Cunha
Wydane: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
od: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Wydane: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Wydane: (2014)
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Wydane: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
od: Estorninho, Maria João
Wydane: (2020)
od: Estorninho, Maria João
Wydane: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
od: Fonseca, Rui Pedro
Wydane: (2015)
od: Fonseca, Rui Pedro
Wydane: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Wydane: (2012)
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Wydane: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Costa, Vanessa Aparecida
Wydane: (2011)
od: Costa, Vanessa Aparecida
Wydane: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
od: D'Alte, Tiago Souza
Wydane: (2008)
od: D'Alte, Tiago Souza
Wydane: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
od: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Wydane: (2015)
od: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Wydane: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2002)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Wydane: (2020)
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Wydane: (2020)
Podobne zapisy
-
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Wydane: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Wydane: (2022) -
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2012)