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Diversos enfoques do princípio da igualdade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Garbin, Rosana Broglio
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2014
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Yazar:: Garbin, Rosana Broglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Yazar:: Martinho, Melina Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Yazar:: Faria, David Francisco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Yazar:: Santos, Emerson Martins dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Yazar:: Freitas, Riva Sobrado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Yazar:: Motta, Paulo Henrique Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Yazar:: Barbosa, Haroldo Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Yazar:: Lima, Lucas Asfor Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Gusmão, Leonardo Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Yazar:: Monteiro, Renata de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Yazar:: Dias, Jorge de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Evolução do Direito Ambiental
Yazar:: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Nogueira, Alexandre de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Yazar:: Faria, David Francisco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Yazar:: Tourinho, Rita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Yazar:: Castro, Raquel Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Yazar:: Lança, Hugo Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Yazar:: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Yazar:: Estorninho, Maria João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Yazar:: Fonseca, Rui Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Costa, Vanessa Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Yazar:: D'Alte, Tiago Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Yazar:: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Yazar:: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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