Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cabral Neto, Cirino Adolfo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 51 (maio/jun. 2010), p. 31-33 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, criação, manutenção, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Dahkki: Vicentin, Adriana Ruiz
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Vicentin, Adriana Ruiz
Almmustuhtton: (2012)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Dahkki: Osorio, Jussara Maria Manassi
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Osorio, Jussara Maria Manassi
Almmustuhtton: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Dahkki: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Almmustuhtton: (2019)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
Dahkki: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Almmustuhtton: (2023)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
-
Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015) -
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014) -
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Dahkki: Vicentin, Adriana Ruiz
Almmustuhtton: (2012) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)