Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 51 (maio/jun. 2010), p. 31-33 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, criação, manutenção, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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