Нүүр зураг

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Cabral Neto, Cirino Adolfo
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 51 (maio/jun. 2010), p. 31-33
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, criação, manutenção, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32746
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
-н: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Хэвлэсэн: (2019)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
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Хэвлэсэн: (2014)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
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Хэвлэсэн: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
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Хэвлэсэн: (2018)

As unidades de conservação em Minas Gerais
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Хэвлэсэн: (2016)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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Хэвлэсэн: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2010)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
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Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
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