Значок книги

Competência municipal em resíduos sólidos

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Castro, José Nilo de
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal Vol. 16, n. 6 (jun. 2011), p. 21-37
Ano:	2011
Assuntos:	Proteção ambiental. Resíduo sólido, aspectos jurídicos. Saneamento básico. Competência municipal.
Online-ссылка:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37126
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2014)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
по: Pinheiro, Hendrick
Опубликовано: (2023)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
по: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубликовано: (2013)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)

Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2013)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
по: Gorga, Aline Rocha
Опубликовано: (2019)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
по: LIMA, Janira Damasceno de
Опубликовано: (2016)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
по: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубликовано: (2022)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
по: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Опубликовано: (2012)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
по: Moraes, José Laécio de
Опубликовано: (2017)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
по: Ciasca, Bruna Stein
Опубликовано: (2012)

Competência municipal e licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)

Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades
по: Zambam, Neuro José
Опубликовано: (2020)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
по: Lago, Laone
Опубликовано: (2017)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
по: Lago, Laone
Опубликовано: (2017)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
по: Gatto, Deivdson Brito
Опубликовано: (2020)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
по: Parlatore, Antonio Carlos
Опубликовано: (2005)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2001)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso