Competência municipal em resíduos sólidos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal Vol. 16, n. 6 (jun. 2011), p. 21-37 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Resíduo sólido, aspectos jurídicos. Saneamento básico. Competência municipal. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2014)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2007)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Pinheiro, Hendrick
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pinheiro, Hendrick
প্রকাশিত: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dal Pozzo, Augusto Neves
প্রকাশিত: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
অনুযায়ী: Morais, Gisele Albuquerque
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Morais, Gisele Albuquerque
প্রকাশিত: (2019)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
অনুযায়ী: LIMA, Janira Damasceno de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: LIMA, Janira Damasceno de
প্রকাশিত: (2016)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
অনুযায়ী: Garcia, Editinete André da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Garcia, Editinete André da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
অনুযায়ী: Bandeira, Nelson Flávio Brito
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bandeira, Nelson Flávio Brito
প্রকাশিত: (2022)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
অনুযায়ী: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
প্রকাশিত: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
অনুযায়ী: Ciasca, Bruna Stein
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ciasca, Bruna Stein
প্রকাশিত: (2012)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
অনুযায়ী: Frota, Leandro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Frota, Leandro
প্রকাশিত: (2021)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades
অনুযায়ী: Zambam, Neuro José
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zambam, Neuro José
প্রকাশিত: (2020)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
অনুযায়ী: Carlos, Mônica Perpétua
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carlos, Mônica Perpétua
প্রকাশিত: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2017)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
অনুযায়ী: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
প্রকাশিত: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2019)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
অনুযায়ী: Gatto, Deivdson Brito
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gatto, Deivdson Brito
প্রকাশিত: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2012)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)