O estatuto da terra e o direito agrário
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 392 (maio 2013), p. 16-17 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Reforma agrária, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16931 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne zapisy
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Wydane: (1997)
od: Brasil
Wydane: (1997)
Direito agrário
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
Terras.
od: Brasil
Wydane: (2015)
od: Brasil
Wydane: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
Justiça agrária e cidadania
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2012)
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2012)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
Noções introdutórias ao direito agrário
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
A interpretação no direito agrário
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1995)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1995)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Wydane: (2015)
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Wydane: (2015)
Justiça agrária
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
O direito agrário nos EUA
od: Merryman, John Henry
Wydane: (1983)
od: Merryman, John Henry
Wydane: (1983)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
od: Soares, Marcelo Pires
Wydane: (2017)
od: Soares, Marcelo Pires
Wydane: (2017)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
od: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Wydane: (2013)
od: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Wydane: (2013)
Princípios de direito agrário
od: Gelse Bidart, Afonso
Wydane: (1983)
od: Gelse Bidart, Afonso
Wydane: (1983)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
A agroindústria na região sul
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
od: Salles, Bruno Tadeu
Wydane: (2020)
od: Salles, Bruno Tadeu
Wydane: (2020)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2014)
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2014)