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O estatuto da terra e o direito agrário

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 392 (maio 2013), p. 16-17
Ano:	2013
Assuntos:	Reforma agrária, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16931
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direito agrário
Yazar:: Havrenne, Michel François Drizul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Terras.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito agrário na Constituição de 88
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Yazar:: Kroeschell, Karl
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Justiça agrária e cidadania
Yazar:: Costa, Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Yazar:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Yazar:: Horn, Nico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Yazar:: Alfonsin, Jacques Távora
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Yazar:: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Yazar:: Duque Corredor, Roman J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Yazar:: Florencio, Madja de Sousa Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A licença de ocupação no direito agrário
Yazar:: Lopes, Wellington dos Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Yazar:: Delgado, Guilherme Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Curso de direito agrário
Yazar:: Rizzardo, Arnaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Yazar:: Pinto, Lucio Flavio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Yazar:: Bampi, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Yazar:: Machado, Anna Maria Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Yazar:: Mattia, Fabio Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Noções introdutórias ao direito agrário
Yazar:: Mattia, Fabio Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Yazar:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A interpretação no direito agrário
Yazar:: Mattia, Fabio Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Yazar:: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Justiça agrária
Yazar:: Tenório, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

O direito agrário nos EUA
Yazar:: Merryman, John Henry
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Yazar:: Soares, Marcelo Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
Yazar:: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios de direito agrário
Yazar:: Gelse Bidart, Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
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A agroindústria na região sul
Yazar:: Zibetti, Darcy W
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
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