A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Christofoli, Bruno de Andrade |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 77-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2022)
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Autor: Nabaes, Thais de Oliveira
Vydáno: (2016)
Autor: Nabaes, Thais de Oliveira
Vydáno: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2022)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2014)
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Autor: Bastos, Bruno Costa
Vydáno: (2023)
Autor: Bastos, Bruno Costa
Vydáno: (2023)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Autor: Ramos, Dempsey
Vydáno: (2014)
Autor: Ramos, Dempsey
Vydáno: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2018)
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2018)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (1996)
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (1996)
A autorização ambiental municipal
Autor: Rezende, Leonardo Pereira
Vydáno: (2014)
Autor: Rezende, Leonardo Pereira
Vydáno: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)
Licitação ou autorização ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Autor: Bonalume, Ângelo
Vydáno: (2014)
Autor: Bonalume, Ângelo
Vydáno: (2014)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autor: Levy, Wilson
Vydáno: (2009)
Autor: Levy, Wilson
Vydáno: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Autor: Mérida, Carolina
Vydáno: (2019)
Autor: Mérida, Carolina
Vydáno: (2019)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Autor: Erthal, Alessandra Antunes
Vydáno: (2019)
Autor: Erthal, Alessandra Antunes
Vydáno: (2019)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)
Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)
Podobné jednotky
-
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012) -
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010) -
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2022) -
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)