A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 77-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
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nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2022)
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nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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Argitaratua: (2021)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
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Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
nork: Neuner, Jörg
Argitaratua: (2024)
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nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
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Licitação ou autorização ambiental
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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
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