A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 77-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
অনুযায়ী: Bastos, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bastos, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2023)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
A autorização ambiental municipal
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
অনুযায়ী: Dias, Micheline Flôres Porto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Dias, Micheline Flôres Porto
প্রকাশিত: (2017)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2018)
Licitação ou autorização ambiental
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (2000)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (1996)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Unidades de conservação e o direito
অনুযায়ী: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
প্রকাশিত: (2001)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
অনুযায়ী: Daneluzzi, Marcelo Duarte
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Daneluzzi, Marcelo Duarte
প্রকাশিত: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
Criação de unidade de conservação caduca?
অনুযায়ী: Matos Júnior, José Evaldo Bento
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos Júnior, José Evaldo Bento
প্রকাশিত: (2015)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
অনুযায়ী: Erthal, Alessandra Antunes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Erthal, Alessandra Antunes
প্রকাশিত: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)