A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Gorde:
| Egile nagusia: | Christofoli, Bruno de Andrade |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 77-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
nork: Bastos, Bruno Costa
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
nork: Neuner, Jörg
Argitaratua: (2024)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A autorização ambiental municipal
nork: Rezende, Leonardo Pereira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2018)
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Licitação ou autorização ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (1996)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
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Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
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Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
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Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
nork: Mérida, Carolina
Argitaratua: (2019)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
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A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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