A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 77-111 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
door: Nabaes, Thais de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Nabaes, Thais de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
door: Oliveira, Caio Coêlho de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Caio Coêlho de
Gepubliceerd in: (2022)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
door: Bastos, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bastos, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2023)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
door: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Gepubliceerd in: (2014)
door: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Gepubliceerd in: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
door: Junges, José Roque
Gepubliceerd in: (2012)
door: Junges, José Roque
Gepubliceerd in: (2012)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
A autorização ambiental municipal
door: Rezende, Leonardo Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rezende, Leonardo Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
door: Dias, Micheline Flôres Porto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Dias, Micheline Flôres Porto
Gepubliceerd in: (2017)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2018)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2018)
Licitação ou autorização ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (1996)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
Unidades de conservação e o direito
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2001)
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2001)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
door: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Gepubliceerd in: (1997)
door: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Gepubliceerd in: (1997)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
Criação de unidade de conservação caduca?
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
door: Levy, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
door: Levy, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
door: Mérida, Carolina
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mérida, Carolina
Gepubliceerd in: (2019)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
door: Erthal, Alessandra Antunes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Erthal, Alessandra Antunes
Gepubliceerd in: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
door: Mello, Patrícia Perrone Campos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Patrícia Perrone Campos
Gepubliceerd in: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
door: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Gepubliceerd in: (2017)
A tutela penal das unidades de conservação
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2015)
O regime brasileiro de unidades de conservação
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2001)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2001)