A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O dever fundamental de proteção ambiental
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2007)
Bioética, direito e solidariedade
অনুযায়ী: Vieira, Tereza Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vieira, Tereza Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Osvaldo de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coelho, Osvaldo de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2005)
Princípio constitucional da solidariedade
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
অনুযায়ী: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
প্রকাশিত: (2010)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
অনুযায়ী: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
প্রকাশিত: (2004)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
অনুযায়ী: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
অনুযায়ী: Barreto, Leandro de Marzo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barreto, Leandro de Marzo
প্রকাশিত: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mário Roberto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mário Roberto
প্রকাশিত: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
অনুযায়ী: Carvalho, João Deusdete de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, João Deusdete de
প্রকাশিত: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
অনুযায়ী: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
অনুযায়ী: Mayerle, Daniel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mayerle, Daniel
প্রকাশিত: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
Comentário à Súmula 623 do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2023)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
অনুযায়ী: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
প্রকাশিত: (2013)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
অনুযায়ী: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
প্রকাশিত: (2013)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
অনুযায়ী: Oliva, Milena Donato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliva, Milena Donato
প্রকাশিত: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Enio Waldir da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Enio Waldir da
প্রকাশিত: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2017)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
Uma sociedade global e um novo tempo
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)