A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O dever fundamental de proteção ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2007)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2007)
Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
nork: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Argitaratua: (2011)
nork: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Argitaratua: (2011)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
nork: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Argitaratua: (2010)
nork: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Argitaratua: (2010)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2018)
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
nork: Barreto, Leandro de Marzo
Argitaratua: (2016)
nork: Barreto, Leandro de Marzo
Argitaratua: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
nork: Carvalho, João Deusdete de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, João Deusdete de
Argitaratua: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
nork: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Argitaratua: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
nork: Silva, Marcela Vitoriano e
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Marcela Vitoriano e
Argitaratua: (2011)
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2019)
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
Comentário à Súmula 623 do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2023)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2023)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
nork: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Argitaratua: (2013)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
nork: Oliva, Milena Donato
Argitaratua: (2017)
nork: Oliva, Milena Donato
Argitaratua: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Enio Waldir da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Enio Waldir da
Argitaratua: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)
Uma sociedade global e um novo tempo
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)