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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40
Ano:	2018
Assuntos:	Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O dever fundamental de proteção ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)

Bioética, direito e solidariedade
Tekijä: Vieira, Tereza Rodrigues
Julkaistu: (2012)

Solidariedade e direito ambiental
Tekijä: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Julkaistu: (2011)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2005)

Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Tekijä: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Julkaistu: (2010)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Tekijä: Marques, João Paulo F. Remédio
Julkaistu: (2007)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Tekijä: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Julkaistu: (2004)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Tekijä: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Julkaistu: (2017)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Tekijä: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Julkaistu: (2018)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2019)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Tekijä: Barreto, Leandro de Marzo
Julkaistu: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Cárnio, Thaís Cíntia
Julkaistu: (2013)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Tekijä: Carvalho, João Deusdete de
Julkaistu: (2016)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Tekijä: Jucá, Francisco Pedro
Julkaistu: (2014)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Tekijä: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Julkaistu: (2016)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Tekijä: Mayerle, Daniel
Julkaistu: (2015)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Tekijä: Silva, Marcela Vitoriano e
Julkaistu: (2011)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2000)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2023)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Tekijä: Molinaro, Carlos Alberto
Julkaistu: (2015)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
Tekijä: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Julkaistu: (2013)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Tekijä: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Julkaistu: (2013)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Tekijä: Oliva, Milena Donato
Julkaistu: (2017)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2009)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Enio Waldir da
Julkaistu: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)

Uma sociedade global e um novo tempo
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2012)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)

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