A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
מאת: Coelho, Osvaldo de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Osvaldo de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
מאת: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
יצא לאור: (2010)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
מאת: Barreto, Leandro de Marzo
יצא לאור: (2016)
מאת: Barreto, Leandro de Marzo
יצא לאור: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
מאת: Carvalho, João Deusdete de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, João Deusdete de
יצא לאור: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
מאת: Silva, Marcela Vitoriano e
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Marcela Vitoriano e
יצא לאור: (2011)
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2019)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Comentário à Súmula 623 do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
מאת: Oliva, Milena Donato
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliva, Milena Donato
יצא לאור: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Enio Waldir da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Enio Waldir da
יצא לאור: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
מאת: BASTOS, Ronald Corecha
יצא לאור: (2013)
מאת: BASTOS, Ronald Corecha
יצא לאור: (2013)
Uma sociedade global e um novo tempo
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)