Ata uhi

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40
Ano:	2018
Assuntos:	Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)

Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Solidariedade e direito ambiental
mā: Coelho, Osvaldo de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
mā: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
I whakaputaina: (2010)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2019)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
mā: Barreto, Leandro de Marzo
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
mā: Carvalho, João Deusdete de
I whakaputaina: (2016)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
mā: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
mā: Silva, Marcela Vitoriano e
I whakaputaina: (2011)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Comentário à Súmula 623 do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2015)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
mā: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
I whakaputaina: (2013)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
mā: Oliva, Milena Donato
I whakaputaina: (2017)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Enio Waldir da
I whakaputaina: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
mā: BASTOS, Ronald Corecha
I whakaputaina: (2013)

Uma sociedade global e um novo tempo
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2012)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)

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