A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O dever fundamental de proteção ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
Bioética, direito e solidariedade
по: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубликовано: (2012)
по: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубликовано: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
по: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Опубликовано: (2011)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
Princípio constitucional da solidariedade
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
по: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Опубликовано: (2010)
по: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Опубликовано: (2010)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2018)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2019)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2019)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
по: Barreto, Leandro de Marzo
Опубликовано: (2016)
по: Barreto, Leandro de Marzo
Опубликовано: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
по: Carvalho, João Deusdete de
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, João Deusdete de
Опубликовано: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
по: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубликовано: (2016)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
по: Silva, Marcela Vitoriano e
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Marcela Vitoriano e
Опубликовано: (2011)
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2019)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
Comentário à Súmula 623 do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2023)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2023)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
по: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Опубликовано: (2013)
по: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Опубликовано: (2013)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
по: Oliva, Milena Donato
Опубликовано: (2017)
по: Oliva, Milena Donato
Опубликовано: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2009)
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2009)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
по: Silva, Enio Waldir da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Enio Waldir da
Опубликовано: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
по: BASTOS, Ronald Corecha
Опубликовано: (2013)
по: BASTOS, Ronald Corecha
Опубликовано: (2013)
Uma sociedade global e um novo tempo
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2012)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)