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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 32-40
Ano:	2018
Assuntos:	Dever, brasil. Obrigação solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125089
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O dever fundamental de proteção ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Bioética, direito e solidariedade
Yazar:: Vieira, Tereza Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Solidariedade e direito ambiental
Yazar:: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Yazar:: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Yazar:: Marques, João Paulo F. Remédio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Yazar:: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Yazar:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Yazar:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Yazar:: Barreto, Leandro de Marzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Yazar:: Attanasio Junior, Mário Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Yazar:: Carvalho, João Deusdete de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Yazar:: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Yazar:: Mayerle, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Yazar:: Silva, Marcela Vitoriano e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
Yazar:: Maranhão, Ney Stany Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
Yazar:: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Yazar:: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Yazar:: Oliva, Milena Donato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Enio Waldir da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Yazar:: BASTOS, Ronald Corecha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Uma sociedade global e um novo tempo
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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