Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
مواد مشابهة
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Asas da mata atlântica
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
Menos sapos na Mata Atlântica
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2023)
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2023)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2023)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
حسب: Contar, Alberto
منشور في: (2000)
حسب: Contar, Alberto
منشور في: (2000)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
De olho no gato
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2014)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2014)
Perdas ocultas
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2021)
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2021)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
حسب: Nino Antonio Camini
منشور في: (2021)
حسب: Nino Antonio Camini
منشور في: (2021)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
Jardineiras fiéis
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
حسب: Gaio, Alexandre
منشور في: (2022)
حسب: Gaio, Alexandre
منشور في: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
Pacto em transformação
حسب: Batista, Everton Lopes
منشور في: (2017)
حسب: Batista, Everton Lopes
منشور في: (2017)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
حسب: Andrade, Paulo Antonio Rufino
منشور في: (2022)
حسب: Andrade, Paulo Antonio Rufino
منشور في: (2022)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
حسب: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
منشور في: (2017)
حسب: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
منشور في: (2017)
Vida que corre
حسب: Oliveira, Rodrigo de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Rodrigo de
منشور في: (2018)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
O fôlego de uma teoria
حسب: Geraque, Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Geraque, Eduardo
منشور في: (2012)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
Floresta revigorada
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
حسب: Peres, Christiane Stefani
منشور في: (2010)
حسب: Peres, Christiane Stefani
منشور في: (2010)
Serpentes acuadas
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
حسب: REIS NETO, Afonso Feitosa
منشور في: (2016)
حسب: REIS NETO, Afonso Feitosa
منشور في: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
حسب: Rosa, Fernanda Christina de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Rosa, Fernanda Christina de Souza
منشور في: (2020)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
حسب: Rabelo, Andreia Maria Pinto
منشور في: (2017)
حسب: Rabelo, Andreia Maria Pinto
منشور في: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
حسب: Bittencourt, Adriane Lipert
منشور في: (2006)
حسب: Bittencourt, Adriane Lipert
منشور في: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
حسب: Monnerat, Alice Nogueira
منشور في: (2019)
حسب: Monnerat, Alice Nogueira
منشور في: (2019)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
حسب: Martins, Maria Lucia R. R
منشور في: (2007)
حسب: Martins, Maria Lucia R. R
منشور في: (2007)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
حسب: Rosa, Mardióli Dalla
منشور في: (2014)
حسب: Rosa, Mardióli Dalla
منشور في: (2014)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
حسب: Souza, Catharina Apolinário de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Catharina Apolinário de
منشور في: (2012)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
حسب: Jatobá, Sérgio Ulisses
منشور في: (2016)
حسب: Jatobá, Sérgio Ulisses
منشور في: (2016)