Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Asas da mata atlântica
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2014)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2021)
Menos sapos na Mata Atlântica
অনুযায়ী: Rodrigues, Meghie
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Meghie
প্রকাশিত: (2023)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
অনুযায়ী: Scardua, Fernando Paiva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Scardua, Fernando Paiva
প্রকাশিত: (2011)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
অনুযায়ী: Contar, Alberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Contar, Alberto
প্রকাশিত: (2000)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)
De olho no gato
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2014)
Perdas ocultas
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2021)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
অনুযায়ী: Nino Antonio Camini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nino Antonio Camini
প্রকাশিত: (2021)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2021)
Jardineiras fiéis
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
অনুযায়ী: Gaio, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gaio, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
Pacto em transformação
অনুযায়ী: Batista, Everton Lopes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Batista, Everton Lopes
প্রকাশিত: (2017)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
প্রকাশিত: (2016)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Antonio Rufino
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Antonio Rufino
প্রকাশিত: (2022)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
অনুযায়ী: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
প্রকাশিত: (2017)
Vida que corre
অনুযায়ী: Oliveira, Rodrigo de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Oliveira, Rodrigo de
প্রকাশিত: (2018)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2022)
O fôlego de uma teoria
অনুযায়ী: Geraque, Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Geraque, Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Com floresta, sem fauna
অনুযায়ী: Lopes, Reinaldo José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lopes, Reinaldo José
প্রকাশিত: (2014)
Floresta revigorada
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
অনুযায়ী: Peres, Christiane Stefani
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Peres, Christiane Stefani
প্রকাশিত: (2010)
Serpentes acuadas
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
অনুযায়ী: REIS NETO, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: REIS NETO, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
অনুযায়ী: Rabelo, Andreia Maria Pinto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabelo, Andreia Maria Pinto
প্রকাশিত: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
অনুযায়ী: Bittencourt, Adriane Lipert
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Bittencourt, Adriane Lipert
প্রকাশিত: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
অনুযায়ী: Rosa, Mardióli Dalla
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rosa, Mardióli Dalla
প্রকাশিত: (2014)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2023)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
অনুযায়ী: Souza, Catharina Apolinário de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Catharina Apolinário de
প্রকাশিত: (2012)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)