Obálka

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Kokke, Marcelo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Podobné jednotky

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Asas da mata atlântica
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Autor: Scardua, Fernando Paiva
Vydáno: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)

De olho no gato
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2014)

Perdas ocultas
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Autor: Nino Antonio Camini
Vydáno: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Jardineiras fiéis
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Autor: Gaio, Alexandre
Vydáno: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)

Pacto em transformação
Autor: Batista, Everton Lopes
Vydáno: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Autor: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Vydáno: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2017)

Vida que corre
Autor: Oliveira, Rodrigo de
Vydáno: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Autor: Mendes, Jamile Carmona
Vydáno: (2022)

O fôlego de uma teoria
Autor: Geraque, Eduardo
Vydáno: (2012)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

Floresta revigorada
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Autor: Peres, Christiane Stefani
Vydáno: (2010)

Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Autor: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Vydáno: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
Autor: Bittencourt, Adriane Lipert
Vydáno: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Autor: Monnerat, Alice Nogueira
Vydáno: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Autor: Souza, Catharina Apolinário de
Vydáno: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

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