Buchumschlag

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Kokke, Marcelo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ähnliche Einträge

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

Asas da mata atlântica
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
von: Rodrigues, Meghie
Veröffentlicht: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
von: Scardua, Fernando Paiva
Veröffentlicht: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
von: Contar, Alberto
Veröffentlicht: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022)

De olho no gato
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2014)

Perdas ocultas
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
von: Nino Antonio Camini
Veröffentlicht: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2021)

Jardineiras fiéis
von: Guimarães, Maria
Veröffentlicht: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
von: Gaio, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
von: Barreto, Cristiane Gomes
Veröffentlicht: (2012)

Pacto em transformação
von: Batista, Everton Lopes
Veröffentlicht: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
von: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Veröffentlicht: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
von: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Veröffentlicht: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
von: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Veröffentlicht: (2017)

Vida que corre
von: Oliveira, Rodrigo de
Veröffentlicht: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
von: Mendes, Jamile Carmona
Veröffentlicht: (2022)

O fôlego de uma teoria
von: Geraque, Eduardo
Veröffentlicht: (2012)

Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)

Floresta revigorada
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
von: Peres, Christiane Stefani
Veröffentlicht: (2010)

Serpentes acuadas
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
von: REIS NETO, Afonso Feitosa
Veröffentlicht: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
von: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Veröffentlicht: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
von: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Veröffentlicht: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
von: Bittencourt, Adriane Lipert
Veröffentlicht: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
von: Monnerat, Alice Nogueira
Veröffentlicht: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
von: Rosa, Mardióli Dalla
Veröffentlicht: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
von: Souza, Catharina Apolinário de
Veröffentlicht: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
von: Jatobá, Sérgio Ulisses
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso