Azala

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Kokke, Marcelo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Antzeko izenburuak

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Asas da mata atlântica
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
nork: Scardua, Fernando Paiva
Argitaratua: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)

De olho no gato
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)

Perdas ocultas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
Argitaratua: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2021)

Jardineiras fiéis
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
nork: Gaio, Alexandre
Argitaratua: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)

Pacto em transformação
nork: Batista, Everton Lopes
Argitaratua: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)

Vida que corre
nork: Oliveira, Rodrigo de
Argitaratua: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)

O fôlego de uma teoria
nork: Geraque, Eduardo
Argitaratua: (2012)

Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)

Floresta revigorada
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)

Serpentes acuadas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
nork: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Argitaratua: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
nork: Bittencourt, Adriane Lipert
Argitaratua: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
nork: Monnerat, Alice Nogueira
Argitaratua: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
nork: Rosa, Mardióli Dalla
Argitaratua: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
nork: Souza, Catharina Apolinário de
Argitaratua: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
nork: Jatobá, Sérgio Ulisses
Argitaratua: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso