Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
פריטים דומים
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Asas da mata atlântica
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2014)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2014)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2021)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2021)
Menos sapos na Mata Atlântica
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2023)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2023)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (2000)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
De olho no gato
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2014)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2014)
Perdas ocultas
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2021)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2021)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2021)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2021)
Jardineiras fiéis
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
מאת: Gaio, Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Gaio, Alexandre
יצא לאור: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
Pacto em transformação
מאת: Batista, Everton Lopes
יצא לאור: (2017)
מאת: Batista, Everton Lopes
יצא לאור: (2017)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
מאת: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
יצא לאור: (2016)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
מאת: Andrade, Paulo Antonio Rufino
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Paulo Antonio Rufino
יצא לאור: (2022)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2017)
Vida que corre
מאת: Oliveira, Rodrigo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Rodrigo de
יצא לאור: (2018)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
O fôlego de uma teoria
מאת: Geraque, Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Geraque, Eduardo
יצא לאור: (2012)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
Floresta revigorada
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
מאת: Peres, Christiane Stefani
יצא לאור: (2010)
מאת: Peres, Christiane Stefani
יצא לאור: (2010)
Serpentes acuadas
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
מאת: REIS NETO, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
מאת: REIS NETO, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
מאת: Rabelo, Andreia Maria Pinto
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabelo, Andreia Maria Pinto
יצא לאור: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
מאת: Bittencourt, Adriane Lipert
יצא לאור: (2006)
מאת: Bittencourt, Adriane Lipert
יצא לאור: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
מאת: Souza, Catharina Apolinário de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Catharina Apolinário de
יצא לאור: (2012)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019) -
Asas da mata atlântica
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2014) -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2021) -
Menos sapos na Mata Atlântica
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2023) -
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)