Ata uhi

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kokke, Marcelo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ngā tūemi rite

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Asas da mata atlântica
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
I whakaputaina: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

De olho no gato
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2014)

Perdas ocultas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2021)

Jardineiras fiéis
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
mā: Gaio, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Pacto em transformação
mā: Batista, Everton Lopes
I whakaputaina: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
mā: Andrade, Paulo Antonio Rufino
I whakaputaina: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)

Vida que corre
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

O fôlego de uma teoria
mā: Geraque, Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

Floresta revigorada
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
mā: Peres, Christiane Stefani
I whakaputaina: (2010)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
mā: Rabelo, Andreia Maria Pinto
I whakaputaina: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
mā: Bittencourt, Adriane Lipert
I whakaputaina: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
mā: Monnerat, Alice Nogueira
I whakaputaina: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
mā: Souza, Catharina Apolinário de
I whakaputaina: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
mā: Jatobá, Sérgio Ulisses
I whakaputaina: (2016)

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