Нүүр зураг

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Kokke, Marcelo
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ижил төстэй зүйлс

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)

Asas da mata atlântica
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
-н: Scardua, Fernando Paiva
Хэвлэсэн: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)

De olho no gato
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2014)

Perdas ocultas
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2021)

Jardineiras fiéis
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
-н: Gaio, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)

Pacto em transformação
-н: Batista, Everton Lopes
Хэвлэсэн: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)

Vida que corre
-н: Oliveira, Rodrigo de
Хэвлэсэн: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)

O fôlego de uma teoria
-н: Geraque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)

Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)

Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010)

Serpentes acuadas
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
-н: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Хэвлэсэн: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
-н: Bittencourt, Adriane Lipert
Хэвлэсэн: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
-н: Monnerat, Alice Nogueira
Хэвлэсэн: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
-н: Souza, Catharina Apolinário de
Хэвлэсэн: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
-н: Jatobá, Sérgio Ulisses
Хэвлэсэн: (2016)

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