Omslagsbild

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Kokke, Marcelo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Liknande verk

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Asas da mata atlântica
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
av: Rodrigues, Meghie
Publicerad: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
av: Scardua, Fernando Paiva
Publicerad: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
av: Contar, Alberto
Publicerad: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)

De olho no gato
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2014)

Perdas ocultas
av: Tunes, Suzel
Publicerad: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
av: Nino Antonio Camini
Publicerad: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
av: Rudiniki Neto, Rogério
Publicerad: (2021)

Jardineiras fiéis
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
av: Gaio, Alexandre
Publicerad: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)

Pacto em transformação
av: Batista, Everton Lopes
Publicerad: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
av: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicerad: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
av: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicerad: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
av: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicerad: (2017)

Vida que corre
av: Oliveira, Rodrigo de
Publicerad: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
av: Mendes, Jamile Carmona
Publicerad: (2022)

O fôlego de uma teoria
av: Geraque, Eduardo
Publicerad: (2012)

Com floresta, sem fauna
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)

Floresta revigorada
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
av: Peres, Christiane Stefani
Publicerad: (2010)

Serpentes acuadas
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
av: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicerad: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
av: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicerad: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
av: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicerad: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
av: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Publicerad: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
av: Bittencourt, Adriane Lipert
Publicerad: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
av: Monnerat, Alice Nogueira
Publicerad: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
av: Rosa, Mardióli Dalla
Publicerad: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
av: Souza, Catharina Apolinário de
Publicerad: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
av: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicerad: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso