Зображення обкладинки

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Kokke, Marcelo
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Схожі ресурси

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)

Asas da mata atlântica
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)

De olho no gato
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)

Perdas ocultas
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2021)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)

Jardineiras fiéis
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
за авторством: Gaio, Alexandre
Опубліковано: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)

Pacto em transformação
за авторством: Batista, Everton Lopes
Опубліковано: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
за авторством: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубліковано: (2017)

Vida que corre
за авторством: Oliveira, Rodrigo de
Опубліковано: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
за авторством: Mendes, Jamile Carmona
Опубліковано: (2022)

O fôlego de uma teoria
за авторством: Geraque, Eduardo
Опубліковано: (2012)

Com floresta, sem fauna
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)

Floresta revigorada
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2017)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
за авторством: Peres, Christiane Stefani
Опубліковано: (2010)

Serpentes acuadas
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
за авторством: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубліковано: (2009)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
за авторством: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
за авторством: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Опубліковано: (2020)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
за авторством: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубліковано: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
за авторством: Bittencourt, Adriane Lipert
Опубліковано: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
за авторством: Monnerat, Alice Nogueira
Опубліковано: (2019)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
за авторством: Martins, Maria Lucia R. R
Опубліковано: (2007)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
за авторством: Rosa, Mardióli Dalla
Опубліковано: (2014)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
за авторством: Souza, Catharina Apolinário de
Опубліковано: (2012)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
за авторством: Jatobá, Sérgio Ulisses
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso