Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Saved in:
| Main Author: | Fernandes, Jeferson Nogueira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito de Campos Vol. 6, n. 6 (jun. 2005), p. 423-496 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, história, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018)
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
by: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Published: (2014)
by: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Published: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
by: Leone, Meilyng
Published: (2019)
by: Leone, Meilyng
Published: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
by: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Published: (2004)
by: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Published: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
by: Friede, Roy Reis
Published: (2018)
by: Friede, Roy Reis
Published: (2018)
Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
by: Lima, George Marmelstein
Published: (2005)
by: Lima, George Marmelstein
Published: (2005)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
by: Silva, Pablo Alan Jenison
Published: (2020)
by: Silva, Pablo Alan Jenison
Published: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
Similar Items
-
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013) -
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013) -
Elementos que envolvem os crimes ambientais
by: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Published: (2014) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)