Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fernandes, Jeferson Nogueira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito de Campos Vol. 6, n. 6 (jun. 2005), p. 423-496 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, história, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
de réir: Leone, Meilyng
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leone, Meilyng
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Fraudes empresariais
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fraudes empresariais
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
de réir: Mayrink, Cristina Padovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mayrink, Cristina Padovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
de réir: Friede, Roy Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Friede, Roy Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
de réir: Lima, George Marmelstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lima, George Marmelstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Silva, Pablo Alan Jenison
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Pablo Alan Jenison
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Elementos que envolvem os crimes ambientais
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)