Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fernandes, Jeferson Nogueira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito de Campos Vol. 6, n. 6 (jun. 2005), p. 423-496 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, legislação, história, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2018)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
-н: Leone, Meilyng
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leone, Meilyng
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
Fraudes empresariais
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
Fraudes empresariais
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
-н: Targanski, Caroline Andreska
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Targanski, Caroline Andreska
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
-н: Mayrink, Cristina Padovani
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mayrink, Cristina Padovani
Хэвлэсэн: (2002)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
-н: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Хэвлэсэн: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2018)
Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
-н: Lima, George Marmelstein
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lima, George Marmelstein
Хэвлэсэн: (2005)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
-н: Silva, Pablo Alan Jenison
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Pablo Alan Jenison
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
-н: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Хэвлэсэн: (1998)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
-
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2018) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013) -
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013) -
Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)