Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lídice, Roberta |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 165 (set. 2019), p. 9-21 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cláusula abusiva, brasil. Cobrança, brasil. Consumidor, proteção, brasil. Contrato de adesão, brasil. Direito canônico, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Tutela administrativa, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Geahča maid
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Dahkki: Octaviani, Tiago
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Octaviani, Tiago
Almmustuhtton: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
Dahkki: Morais, Fabiola Vianna
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Morais, Fabiola Vianna
Almmustuhtton: (2024)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Dahkki: Crivellari, Júlio César Teixeira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Crivellari, Júlio César Teixeira
Almmustuhtton: (2012)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Santos, José Anacleto Abduch
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, José Anacleto Abduch
Almmustuhtton: (2014)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dahkki: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Dahkki: Azevedo, Alvaro Villaça
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Azevedo, Alvaro Villaça
Almmustuhtton: (1995)
Taxas de lixo
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2003)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Dahkki: Alves, Fabrício Germano
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Alves, Fabrício Germano
Almmustuhtton: (2020)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
Dahkki: Both, Laura Garbini
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Both, Laura Garbini
Almmustuhtton: (2011)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Dahkki: Martins, Leonardo Resende
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Martins, Leonardo Resende
Almmustuhtton: (2004)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Dahkki: Tonin, Mayara Gasparoto
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tonin, Mayara Gasparoto
Almmustuhtton: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2007)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Dahkki: Ferreira, Adriele Vera
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ferreira, Adriele Vera
Almmustuhtton: (2018)
Relações entre economia e direito
Dahkki: Calsing, Renata de Assis
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Calsing, Renata de Assis
Almmustuhtton: (2007)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Dahkki: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2024)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Dahkki: Zabala, Tereza Cristina
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Zabala, Tereza Cristina
Almmustuhtton: (2012)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Dahkki: Oliveira, André Furtado de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Oliveira, André Furtado de
Almmustuhtton: (2024)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
Dahkki: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Almmustuhtton: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2015)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Dahkki: Guimarães, Angélica
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Guimarães, Angélica
Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2013)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Dahkki: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Almmustuhtton: (2024)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Almmustuhtton: (2014)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Dahkki: Aragão, Alexandre Santos de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Aragão, Alexandre Santos de
Almmustuhtton: (2016)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
Geahča maid
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Dahkki: Octaviani, Tiago
Almmustuhtton: (2024) -
Saneamento básico e direitos humanos
Dahkki: Morais, Fabiola Vianna
Almmustuhtton: (2024) -
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Dahkki: Crivellari, Júlio César Teixeira
Almmustuhtton: (2012) -
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Santos, José Anacleto Abduch
Almmustuhtton: (2014) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dahkki: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)