A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Damísio Mangueira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 98 (mar./abr. 2018), p. 26-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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