Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 581-602 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direitos reais, transferência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Obrigação propter rem, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27440/20437 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2019)
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Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
gan: Salles, Carlos Alberto de
Cyhoeddwyd: (2004)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
gan: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Cyhoeddwyd: (2021)
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
gan: Damaceno, Maria Regina
Cyhoeddwyd: (2022)
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A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
gan: Birck, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
gan: Tesheiner, José Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
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Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2022)
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A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
gan: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Cyhoeddwyd: (2022)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
gan: Adiers, Cláudia Marins
Cyhoeddwyd: (2001)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
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A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
gan: Silva, Valine Castaldelli
Cyhoeddwyd: (2023)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
gan: Soares, Danielle Machado
Cyhoeddwyd: (2003)
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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
gan: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
gan: Cambler, Everaldo Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
gan: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
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Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
gan: Mendonça, André de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
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Novas aliaças nos mares do sul
gan: Fioravanti, Carlos
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