Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 581-602 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direitos reais, transferência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Obrigação propter rem, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27440/20437 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2022)
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Silva, Valine Castaldelli
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Valine Castaldelli
Argitaratua: (2023)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
nork: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
nork: Mendonça, André de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, André de Oliveira
Argitaratua: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
Novas aliaças nos mares do sul
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
nork: Santos, Ozéias J
Argitaratua: (2003)
nork: Santos, Ozéias J
Argitaratua: (2003)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2008)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2008)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
nork: Wittckind, Ellara Valentini
Argitaratua: (2017)
nork: Wittckind, Ellara Valentini
Argitaratua: (2017)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
nork: Lopes, Soraya Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Lopes, Soraya Santos
Argitaratua: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
nork: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Argitaratua: (2022)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
nork: Silva, Franco Mattos e
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Franco Mattos e
Argitaratua: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)