Apontamentos acerca das obrigações propter rem
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 581-602 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direitos reais, transferência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Obrigação propter rem, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27440/20437 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
מאת: Salles, Carlos Alberto de
יצא לאור: (2004)
מאת: Salles, Carlos Alberto de
יצא לאור: (2004)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
מאת: Oliveira, Gabriel Burjaili de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Gabriel Burjaili de
יצא לאור: (2021)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
מאת: Tesheiner, José Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Tesheiner, José Maria
יצא לאור: (2017)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
מאת: Mendonça, André de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, André de Oliveira
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
מאת: Wittckind, Ellara Valentini
יצא לאור: (2017)
מאת: Wittckind, Ellara Valentini
יצא לאור: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
מאת: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
יצא לאור: (2022)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2020)