Apontamentos acerca das obrigações propter rem
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 581-602 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direitos reais, transferência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Obrigação propter rem, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27440/20437 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2019)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
mā: Oliveira, Gabriel Burjaili de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Gabriel Burjaili de
I whakaputaina: (2021)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
mā: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
I whakaputaina: (2022)
mā: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
I whakaputaina: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Silva, Valine Castaldelli
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Valine Castaldelli
I whakaputaina: (2023)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
mā: Soares, Danielle Machado
I whakaputaina: (2003)
mā: Soares, Danielle Machado
I whakaputaina: (2003)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
mā: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
I whakaputaina: (2019)
mā: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
mā: Mendonça, André de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
mā: Mendonça, André de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2008)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2008)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
mā: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
I whakaputaina: (2013)
mā: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
I whakaputaina: (2013)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
mā: Wittckind, Ellara Valentini
I whakaputaina: (2017)
mā: Wittckind, Ellara Valentini
I whakaputaina: (2017)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2020)
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2020)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2015)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
mā: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
I whakaputaina: (2022)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
mā: Silva, Franco Mattos e
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Franco Mattos e
I whakaputaina: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)