A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 61-77 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, equador. Animal, proteção, aspectos jurídicos, equador. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
per: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicat: (2021)
per: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicat: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
per: Carducci, Michele
Publicat: (2022)
per: Carducci, Michele
Publicat: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2008)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2008)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
per: Grant, Carolina
Publicat: (2011)
per: Grant, Carolina
Publicat: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
per: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Publicat: (2009)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
per: Alvim, Mariana Spacek
Publicat: (2010)
per: Alvim, Mariana Spacek
Publicat: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
per: Tavares, Raul
Publicat: (2011)
per: Tavares, Raul
Publicat: (2011)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2016)
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2016)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
Cuidado e empatia com os animais
per: Manir, Monica
Publicat: (2024)
per: Manir, Monica
Publicat: (2024)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2014)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2014)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
per: Bonatti, Gisele Alves
Publicat: (2021)
per: Bonatti, Gisele Alves
Publicat: (2021)
Fazer jus aos direitos dos animais
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)