A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gouveia, Claudia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 61-77 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, equador. Animal, proteção, aspectos jurídicos, equador. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
af: Borges, Gustavo
Udgivet: (2019)
af: Borges, Gustavo
Udgivet: (2019)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2012)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2012)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
af: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Udgivet: (2014)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
af: Tassigny, Mônica Mota
Udgivet: (2017)
af: Tassigny, Mônica Mota
Udgivet: (2017)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2022)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2022)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
af: Oliveira, Micheline Ramos de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Micheline Ramos de
Udgivet: (2016)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
af: Mattos, Karina Denari Gomes de
Udgivet: (2021)
af: Mattos, Karina Denari Gomes de
Udgivet: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
af: Carducci, Michele
Udgivet: (2022)
af: Carducci, Michele
Udgivet: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
af: Bezerra, André Augusto Salvador
Udgivet: (2022)
af: Bezerra, André Augusto Salvador
Udgivet: (2022)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
af: Grant, Carolina
Udgivet: (2011)
af: Grant, Carolina
Udgivet: (2011)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2008)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
af: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Udgivet: (2009)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
af: Alvim, Mariana Spacek
Udgivet: (2010)
af: Alvim, Mariana Spacek
Udgivet: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
af: Tavares, Raul
Udgivet: (2011)
af: Tavares, Raul
Udgivet: (2011)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2016)
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2016)
Cuidado e empatia com os animais
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2014)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2014)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
af: Ferri, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Ferri, Caroline
Udgivet: (2014)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
Ciência com ética
af: Altenfelder, Ruy
Udgivet: (2013)
af: Altenfelder, Ruy
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018) -
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
af: Borges, Gustavo
Udgivet: (2019) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2012) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)