A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Gouveia, Claudia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 61-77 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, equador. Animal, proteção, aspectos jurídicos, equador. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Izdano: (2018)
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Izdano: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2019)
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2019)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2012)
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2012)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2016)
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
od: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Izdano: (2014)
od: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Izdano: (2014)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2015)
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Izdano: (2023)
od: Pereira, Victória Maria
Izdano: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
od: Portugal, Mirela Gonçalves
Izdano: (2024)
od: Portugal, Mirela Gonçalves
Izdano: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
od: Souza, Lucas Silva de
Izdano: (2019)
od: Souza, Lucas Silva de
Izdano: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2019)
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Izdano: (2006)
od: Figueiroa, Isabela
Izdano: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2022)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2022)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Izdano: (2016)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
od: Mattos, Karina Denari Gomes de
Izdano: (2021)
od: Mattos, Karina Denari Gomes de
Izdano: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Izdano: (2022)
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Izdano: (2022)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
od: Grant, Carolina
Izdano: (2011)
od: Grant, Carolina
Izdano: (2011)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2008)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
od: Alvim, Mariana Spacek
Izdano: (2010)
od: Alvim, Mariana Spacek
Izdano: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
od: Tavares, Raul
Izdano: (2011)
od: Tavares, Raul
Izdano: (2011)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2016)
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2016)
Cuidado e empatia com os animais
od: Manir, Monica
Izdano: (2024)
od: Manir, Monica
Izdano: (2024)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2014)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2014)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
Fazer jus aos direitos dos animais
od: Lamy, Jérôme
Izdano: (2018)
od: Lamy, Jérôme
Izdano: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
od: Barreira, Luciana
Izdano: (2023)
od: Barreira, Luciana
Izdano: (2023)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
od: Ferri, Caroline
Izdano: (2014)
od: Ferri, Caroline
Izdano: (2014)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2018)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2018)
Ciência com ética
od: Altenfelder, Ruy
Izdano: (2013)
od: Altenfelder, Ruy
Izdano: (2013)
Slični predmeti
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Izdano: (2018) -
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2019) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2012) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2016)