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Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fonseca, Wagner Cleyton
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 237-262
Ano:	2022
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), itajaí (sc). Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, itajaí (sc). Parcelamento do solo, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, itajaí (sc). Responsabilidade ambiental, brasil. Fiscalização ambiental, itajaí (sc).
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168580
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Ação civil pública com pedido de liminar
Dahkki: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
Dahkki: Flores, Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
Dahkki: Neves, Rafael Burlani
Almmustuhtton: (2020)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Dahkki: Santos, Patricia Zogbi dos
Almmustuhtton: (2019)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Dahkki: Schneider, Sabrina
Almmustuhtton: (2015)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (1990)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2017)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2022)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2018)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
Dahkki: Guerini, Eduardo
Almmustuhtton: (2008)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Dahkki: Pandini, Ana Maria Cipriani
Almmustuhtton: (2023)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
Dahkki: Schwendler, Anny Falcão
Almmustuhtton: (2022)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
Dahkki: Schenkel, Schendel Mara
Almmustuhtton: (2010)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
Dahkki: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Almmustuhtton: (2020)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2021)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Dahkki: Reis, Almir Francisco
Almmustuhtton: (2010)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
Dahkki: Finkler, Mirelle
Almmustuhtton: (2013)

Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
Dahkki: Hülse, Levi
Almmustuhtton: (2018)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2019)

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
Dahkki: Marchesan, Jairo
Almmustuhtton: (2011)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
Dahkki: Nunes, Letícia Soares
Almmustuhtton: (2013)

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
Dahkki: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Almmustuhtton: (2010)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
Dahkki: Souza, Douglas Macali
Almmustuhtton: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Dahkki: Mendes, Carlos José
Almmustuhtton: (2007)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2014)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Dahkki: Schneider, Ruy Pedro
Almmustuhtton: (1999)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2012)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Dahkki: Freitas, Priscilla Bitencourt
Almmustuhtton: (2016)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Dahkki: Thiago, Solange Buchele de S
Almmustuhtton: (1998)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
Dahkki: Baú, Jaime
Almmustuhtton: (2004)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2015)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
Dahkki: Martins, Giorgia Sena
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Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
Dahkki: Palamanos, Karla Guimarães
Almmustuhtton: (2000)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2012)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2015)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Dahkki: Rodrigues, Claudinei José
Almmustuhtton: (2016)

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