Obálka

Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fonseca, Wagner Cleyton
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 237-262
Ano:	2022
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), itajaí (sc). Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, itajaí (sc). Parcelamento do solo, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, itajaí (sc). Responsabilidade ambiental, brasil. Fiscalização ambiental, itajaí (sc).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168580
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Ação civil pública com pedido de liminar
Autor: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Vydáno: (2012)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
Autor: Flores, Guilherme
Vydáno: (2012)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
Autor: Neves, Rafael Burlani
Vydáno: (2020)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Autor: Santos, Patricia Zogbi dos
Vydáno: (2019)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Autor: Schneider, Sabrina
Vydáno: (2015)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Autor: Bohn, Noemia
Vydáno: (2013)

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
Autor: Bohn, Noemia
Vydáno: (1990)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2017)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2018)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2022)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
Autor: Guerini, Eduardo
Vydáno: (2008)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
Autor: Schenkel, Schendel Mara
Vydáno: (2010)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
Autor: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Vydáno: (2020)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
Autor: Schwendler, Anny Falcão
Vydáno: (2022)

Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2018)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Autor: Reis, Almir Francisco
Vydáno: (2010)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2021)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
Autor: Finkler, Mirelle
Vydáno: (2013)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2019)

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
Autor: Marchesan, Jairo
Vydáno: (2011)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
Autor: Nunes, Letícia Soares
Vydáno: (2013)

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
Autor: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Vydáno: (2010)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
Autor: Souza, Douglas Macali
Vydáno: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Autor: Mendes, Carlos José
Vydáno: (2007)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Autor: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Vydáno: (2024)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2014)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Autor: Schneider, Ruy Pedro
Vydáno: (1999)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2012)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Autor: Freitas, Priscilla Bitencourt
Vydáno: (2016)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
Autor: Martins, Giorgia Sena
Vydáno: (2021)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
Autor: Baú, Jaime
Vydáno: (2004)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
Autor: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Vydáno: (2015)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Autor: Thiago, Solange Buchele de S
Vydáno: (1998)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
Autor: Palamanos, Karla Guimarães
Vydáno: (2000)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Autor: Shafer, Jairo Gilberto
Vydáno: (2000)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2015)

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